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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2011 - 11:07
Recurso ordinário em ação rescisória. Representação comercial.
ajuizamento de reclamação trabalhista. Pedido de reconhecimento de vínculo de emprego. Ofensa à coisa julgada.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 11:58
Sexta Turma afasta incidência de contribuição previdenciária sobre vale-refeição
Trabalhador dispensado propôs ação trabalhista contra a empresa requerendo o pagamento de horas
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 12:02
Empresa que limitou tempo de uso do banheiro terá que pagar por dano moral
Operadora de Telemarketing ingressou com ação trabalhista buscando obter reparação por danos morais
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:08
LER dá indenização por dano moral a empregado da Energipe
Trabalhador sentindo-se prejudicado ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa e ganhou, entre
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 11:44
Carpinteiro que teve mão mutilada receberá pensão até completar 65 anos
Na ação trabalhista, o Juízo de primeira instância proferiu sentença que condenou a empresa a pagar
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 10:45
Alteração na CLT: agravo em ações trabalhistas exigirá depósito recursal de 50%
Para interpor Agravo de Instrumento em ação trabalhista, a parte interessada terá que efetuar
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 13:26
TST afasta responsabilidade subsidiária de siderúrgica
Arcelormittal Brasil S.A. em ação trabalhista movida por ex-empregado da Companhia Siderúrgica de Tubarão.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 11:53
Morar no exterior justifica ausência de trabalhador à audiência de julgamento
No caso, bancário ajuizou ação trabalhista contra o HSBC Bank Brasil. Consignou que seria representado na ação por seu irmão, também bancário.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:56
Ação por danos morais decorrente de acidente de trabalho depende da data da ciência inequívoca do infortúnio
definição da natureza da prescrição aplicável ao pedido: civil ou trabalhista.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 11:57
União é corresponsável por débitos trabalhistas de acordos internacionais
O Estado Brasileiro tem responsabilidade trabalhista subsidiária em acordos técnicos com organismo
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:21
Banco e Correios deverão indenizar carteiro vítima de assalto
julgadores entenderam que os dois reclamados devem responder solidariamente pela dívida trabalhista.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 10:55
TST concede justiça gratuita, mas não pode determinar devolução de custas
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de empregado que perdeu causa trabalhista ao benefício da justiça gratuita.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:42
Danos morais: Advogado é condenado por não repassar crédito do seu cliente
Um advogado foi condenado a pagar R$ 5 mil a título de danos morais por ter deixado de repassar ao cliente o valor que recebeu numa ação trabalhista.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 18:40
Execução segue contra devedora secundária mesmo com falência da principal
pode prosseguir no Juízo Trabalhista em face da tomadora, mesmo nos casos de falência da devedora principal.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 15:33
Empregadora pessoa física obtém isenção de recolhimento de depósito recursal
do depósito exigido para a interposição de recurso na Justiça Trabalhista.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 10:08
STJ nega liminar ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto
Condenado por desviar quase R$ 170 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, Nicolau está preso em regime domiciliar.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:21
TST valida ação ajuizada em local diferente da prestação de serviço.
É válida a ação trabalhista ajuizada em local distinto daquele em que foi firmado o contrato de
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00
Breves considerações sobre a decisão do TST relativa ao uso do correio eletrônico no ambiente de trabalho
trabalhista do escritório MHMK - Sociedade de Advogados. Site: www.calvo.pro.br
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Array Publicado em 2004-07-06T10:03:00+00:00
TST aplica prescrição parcial em conversão de adicional do BB
anteriores ao ajuizamento da ação trabalhista (prescrição parcial).
